COPA FIFA - RADIOAMADOR ESTRANGEIRO
De: ORLANDO - PT2OP
Amigos,
Com
satisfação informo sobre mais uma conquista da LABRE em benefício do radioamadorismo
e a demonstração de confiança da Anatel em nossa Liga.
A Anatel
atendeu a solicitação feita pela LABRE e desburocratizou os procedimentos para
que radioamadores estrangeiros operem no Brasil nos meses de junho e julho de
2014, período em que se realizará a Copa do Mundo de Futebol da FIFA.
Vejam
abaixo e divulguem em seus boletins o trecho do ato de autorização que trata do
assunto.
Os
radioamadores estrangeiros interessados devem enviar para a LABRE:
- cópia
de seu passaporte (páginas de identificação)
- cópia
de sua licença de radioamador no país de origem
- relação
das cidades nas quais pretende operar e respectivos períodos
-
endereço de e-mail para contato
Enviar
essa documentação escaneada via internet para executiva@labre.org.br
Orlando
.·. PT2OP
Diretor
Executivo da LABRE
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 32,
da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 e Art. 46, do Regulamento da Agência
Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro
de 1997, .....
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional,
no período compreendido entre 1o de junho a 31 de agosto de
2014, as seguintes condições relativas ao Serviço de Radioamador:
I) ......
II)
Autorizar radioamadores estrangeiros, independentemente da existência de
tratados de reciprocidade, a operarem estações no território brasileiro no
período de 1o de junho a 31 de julho de 2014, observadas as
normas vigentes no País, sem necessidade de envio de requerimento à Anatel e
sem a incidência de taxas, mediante procedimento de controle a cargo da Liga de
Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE, entidade reconhecida pelo
Ministério das Comunicações como associação de radioamadores de âmbito nacional
e reconhecida pela IARU (International Amateur Radio Union), a qual
manterá cópias do passaporte e da licença do país de origem, bem como relação
dos locais previstos de operação, e demais informações à disposição da Anatel.
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